Nova lei reduz burocracia para reformar ou construir imóvel em SP
Nova lei reduz burocracia para reformar ou construir imóvel em SP
Diro Blasco/Folhapress
Obras de reforma e adaptação em cobertura de edifício no centro de São Paulo
Para fazer uma pequena reforma hoje em um apartamento ou casa na cidade de São Paulo, os proprietários são obrigados pela lei a juntar uma série de documentos e conseguir um alvará na subprefeitura mais próxima.
Embora muitas vezes desobedecida, a exigência vale para alterações como a de disposição de paredes internas –que só podem ser iniciadas com essa autorização ou se o poder público não se manifestar após 30 dias.
O novo Código de Obras, aprovado pela Câmara Municipal e que deve ser sancionado nas próximas semanas pelo prefeito Fernando Haddad (